Vale a pena conferir algumas diferenças e mitos que envolvem esses modelos de relacionamento. Recentemente assisti um episódio da Série da Netflix: “Suits” onde o protagonista, Harvey Spector propõe à sua namorada Scottie que eles ficassem juntos, contudo, ele ainda não estaria pronto para oferecer lhe…
Renúncia a Herança formalizada por Termo Judicial x Apresentação da Escritura Pública de Renúncia em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso pacificou o entendimento acerca da desnecessidade de apresentação de escritura pública de renúncia em…
A principal diferença entre tutela e curatela está relacionada à idade da pessoa que será cuidada Semelhanças: • Ambos os institutos se propõem a propiciar a representação legal e a administração de sujeitos incapazes de praticar os atos da vida…
A Lei 11.441/2007 possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio (consensuais), por via administrativa Como já fora amplamente demonstrado nesta coluna, nos artigos de nossa autoria: “Divórcio e partilha de bens podem ser feitos nos cartórios de notas?”…
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza, mas apenas uma entrada de valores O Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM moveu uma ação que questionava a constitucionalidade de dispositivos…
No Código Civil Brasileiro-CC, em seu artigo 1.566, inciso I, no que concerne ao casamento, dispõe que: “são deveres de ambos os cônjuges, entre outros, a fidelidade recíproca” Certa pessoa me procurou recentemente para saber se mesmo tendo sido traído…
No tocante às vítimas fatais em decorrência da COVID, muitas famílias têm enfrentado histórias de dor e desafios, mas existem situações que nos deixam perplexos, indignados, quando envolve menores que perderam os pais para a essa doença. Há poucos dias…
CF assegura a Licença Maternidade às trabalhadoras urbanas ou rurais que tiverem filhos A Constituição Federal Brasileira-CF assegura a Licença maternidade por adoção para as servidoras públicas às trabalhadoras urbanas ou rurais que tiverem filhos, trata-se de uma licença remunerada,…
Devo pagar pensão a filho maior de 18 anos? A pensão alimentícia acaba quando o filho se torna maior de idade? Tem sido grande a procura de pessoas que me perguntam: -Dra. sou obrigado (a) a pagar Pensão Alimentícia para…
A Guarda é um instituto jurídico, que prevê, o acolhimento de um menor por terceiros (parentes ou não) O ECA é o principal instrumento normativo brasileiro sobre os direitos da criança e do adolescente, ele veio concretizar o artigo 227…